Revisto em 22 de Julho de 2026
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Portal Académico é uma plataforma web de organização e gestão que permite:
O acesso pode ser feito com Google, Microsoft ou email/password, conforme as opções ativadas pela plataforma. O utilizador é responsável pela segurança da sua conta e por todas as ações realizadas através dela.
| Plano | Preço | Condições |
|---|---|---|
| Free | €0/mês | Até 5 alunos ativos |
| Pro | €10/mês | Campanha especial: 2 meses de teste, sem cartão, com alunos ilimitados, depois renovação mensal automática até cancelamento |
O preço apresentado é o preço total mensal a pagar pelo utilizador, sem custos escondidos. Quando aplicável, os impostos legalmente devidos estão incluídos no valor mostrado. Durante a campanha de abertura, o período experimental do Pro é de 2 meses (60 dias) com alunos ilimitados e não exige cartão. A subscrição renova-se automaticamente no final de cada período, salvo cancelamento com 48h de antecedência. O utilizador pode cancelar a subscrição a qualquer momento e o acesso às funcionalidades pagas mantém-se até ao final do período pago. Não há devolução de valores já cobrados, salvo quando a lei aplicável exigir o contrário.
O tratamento de dados é regulado pela Política de Privacidade. Ao inserir dados de terceiros, o utilizador declara que dispõe de base legal adequada para esse tratamento e, quando aplicável, das autorizações necessárias dos titulares ou dos representantes legais.
Todos os direitos sobre a plataforma — software, design, logótipos — são propriedade de Portal Académico. A subscrição confere uma licença de uso pessoal, não exclusiva e intransmissível. É proibido copiar, modificar, distribuir ou fazer engenharia reversa sobre qualquer componente.
Portal Académico não se responsabiliza por danos resultantes de utilização indevida, perda de dados por ações do utilizador, indisponibilidade temporária do serviço ou conteúdo inserido pelo utilizador. A responsabilidade máxima está limitada ao valor pago nos 3 meses anteriores ao evento, salvo quando a lei aplicável exigir um regime diferente.
Portal Académico pode suspender contas em caso de violação dos Termos, uso fraudulento ou falta de pagamento. Em caso de encerramento da plataforma, os utilizadores serão notificados com 30 dias de antecedência e poderão exportar os seus dados.
Quando aplicável, o consumidor tem o direito legal de livre resolução no prazo de 14 dias a contar da celebração do contrato. Se pedir o início imediato do serviço durante esse prazo, poderá perder esse direito nos termos da lei, sem prejuízo de eventual montante proporcional relativo ao serviço já prestado. Em caso de litígio de consumo e quando legalmente aplicável, o consumidor pode recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios de consumo legalmente competente.
Estes Termos podem ser alterados com notificação prévia de 15 dias. A continuação da utilização implica aceitação dos novos Termos.
Estes Termos são regidos pela lei portuguesa. Em caso de litígio, as partes recorrerão em primeira instância aos meios de resolução alternativa de litígios competentes. Para dúvidas e pedidos de apoio, utilize a secção Contactos. Foro competente: Santarém. Se a contratação for feita por consumidor, aplicam-se os direitos legais imperativos previstos na lei.